Sistema Financeiro Nacional
sfn Uma das engrenagens mais importantes, se não a mais importante, para que o mundo seja do jeito que é, é o dinheiro. Ele compra, carros, casas, roupas, título e , segundo alguns, só não compra a felicidade. Sendo o dinheiro carregado com toda essa importância, cada país, cada estado e cidade, se organiza de forma a ter seu próprio modo de ganhar dinheiro. Essa organização, aliás, é formada de um jeito em que a maior quantidade possível de dinheiro possa ser adquirida. Há a muito tempo que o mundo funciona dessa forma. Por isso todos os países já conhecem muitos caminhos e atalhos para que sua organização seja elaborada para seu benefício.

Essa tal organização que busca o maior número possível de riquezas é definido por uma série de importantes órgãos do estado. No Brasil, esse órgão formador da estratégia econômicas do país, é chamado de Sistema Financeiro Nacional. Tem, basicamente, a função de controlar todas as instituições que são ligadas às atividades econômicas dentro do país. Mas esse sistema tem ainda muitas outras funções. Tem também muitos componentes que o formam.

Existem grupos, dentro do grupo do Sistema Financeiro Nacional. O mais importante dentro desse sistema é o Conselho Monetário Nacional. Esse conselho é essencial por tomar as decisões mais importantes, para a que o país funcione de forma sadia. O Conselho Monetário Nacional tem dentro de si muitos integrantes que são importante, cada um na sua função. No entanto, o mais importante desses membros é o Banco Central do Brasil.

O Banco Central do Brasil é o responsável pela produção de papel-moeda e de moeda metálica, dinheiro que circula no país. Ele exerce, junto ao Conselho Monetário Nacional, um trabalho de fiscalização nas instituições financeiras do país. Alem disso, tem diversas utilidades, como realizar operações bancárias, como empréstimos, cobrança de créditos e outros, de outras instituições financeiras. O Banco central é considerado o banco mais importante do Brasil, acima de todos os outros, uma espécie de “Banco dos Bancos”.

O Sistema Financeiro Nacional, então, é uma forma de várias entidades se organizarem, de modo a manter a máquina do do governo funcionando. Sua utilidade é o acompanhamento e também a coordenação de todas as atividades financeiras que acontecem no Brasil. Esse acompanhamento acontece na forma de fiscalização. Já a coordenação está na parte em que funcionários do Banco Central agem, segundo suas responsabilidades, no cenário financeiro.

Esse sistema já sofreu várias mudanças ao longo dos anos. O próprio Banco Central era uma outra entidade como nome diferente:  Superintendência da Moeda e do Crédito era o nome do órgão antes. A mudança ocorreu por meio da lei nº 4.595/64, no art.8º. As moedas do Brasil já mudaram várias vezes ao longo da história brasileira. A modificação de uma moeda nacional é, em qualquer circunstancias, algo que  causa muitas mudanças, mas no caso da mudança para a atual moeda (real), essa transformação foi grandiosa.

Numa época em que a inflação era um grande terror para economia brasileira, essa mudança, chamada de plano real, conseguiu frear a inflação e normalizar os preços do comércio interno. Isso, seguido de uma valorização da moeda nacional, resultou numa recuperação rápida da economia brasileira.

Quem pega no dinheiro todos os dias, paga as suas contas, recebe seu salário, nem pensa no grande sistema que há por trás dessas operações. Na verdade, os salários são do valor que são, para que a atual quantidade de dinheiro circule no país, para que a economia brasileira seja como é, o Sistema Financeiro Nacional toma decisões todos os dias, que são refletidas na nossa realidade.
 

O que é o Sistema Financeiro Nacional?

 

dinheiro.jpg O Sistema Financeiro Nacional é um conjunto de instituições, órgãos e afins que controlam, fiscalizam e fazem as medidas que dizem respeito à circulação da moeda e de crédito dentro do país. O Brasil, em sua Constituição Federal, cita qual o intuito do sistema financeiro nacional: “O Sistema Financeiro Nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram".  

O Sistema Financeiro Nacional pode ser divido em duas partes distintas: Subsistema de supervisão e subsistema operativo. O de supervisão se responsabiliza por fazer regras para que se definam parâmetros para transferência de recursos entre uma parte e outra, além de supervisionar o funcionamento de instituições que façam atividade de intermediação monetária. Já o subsistema operativo torna possível que as regras de transferência de recursos, definidas pelo subsistema supervisão sejam possíveis.

O subsistema de supervisão é formado por: Conselho Monetário Nacional, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Nacional de Seguros Privados, Superintendência de Seguros Privados, Brasil Resseguros (IRB), Conselho de Gestão da Previdência Complementar e Secretaria de Previdência Complementar.

Dos que participam do subsistema de revisão, podemos destacar as principais funções de alguns: O Banco Central (BACEN) é a autoridade que supervisiona todas as outras,além de banco emissor de dinheiro e executor da política monetária. O Conselho Monetário Nacional (CMN) funciona para a criação da política de moeda e do crédito, de acordo com os interesses nacionais. A Comissão de Valores Mobiliários tem a função de possibilitar a alta movimentação das bolsas de valores  e do mercado acionário ( isso inclui promover negócios relacionados à bolsa de valores, proteger investidores e ainda outras medidas).

O outro subsistema, o operativo, é composto por: Instituições Financeiras Bancarias, Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, Sistema de Pagamentos, Instituições Financeiras Não Bancárias, Agentes Especiais, Sistema de Distribuição de TVM. As partes integrantes do subsistema operativo, citados acima, são grupo que compreendem instituições que são facilmente achadas em nosso dia a dia. As Instituições Financeiras Bancárias, por exemplo, representam as Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito, Bancos comerciais e Cooperativos. As instituições Financeiras Não Bancárias são, por exemplo, Sociedades de Crédito ao Microempreendedor, Companhias Hipotecárias, Agências de Desenvolvimento.

As autoridade do Sistema Financeiro Nacional também podem ser divididas em dois grupos: Autoridades Monetárias e Autoridades de Apoio. As autoridades monetárias são as responsáveis por normatizar e executar as operações de produção de moeda. O Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho   Monetário Nacional (CMN). Já as autoridades de apoio são instituições que auxiliam as autoridades monetárias na prática da política monetária. Um exemplo desse tipo de instituição é o Banco do Brasil. Outro tipo de autoridade de apoio são instituições que têm poderes de normatização limitada a um setor específico. O exemplo desse tipo de autoridade é a Comissão de Valores Mobiliários.  


As Instituições financeiras, termo muito usado para definir algumas empresas, são  definidas como as pessoas jurídicas, públicas ou privadas e que tenham sua função principal ou secundária de guardar, intermediar ou aplicar os recursos financeiros (tanto dos próprios recursos como recursos de terceiros), que sejam em moeda de circulação nacional ou de fora do país e também a custódia de valor de propriedade de outras pessoas.

Pessoas físicas que façam atividades paralelas às características acima descritas também são consideradas instituições financeiras, sendo que essa atividade pode ser de maneira permanente ou não. No entanto, exercer essa atividade sem a prévia autorização devida do estado pode acarretar em ações contra essa pessoa. Essa autorização deve ser dada pelo Banco Central e, no caso de serem estangeiras,  a partir de um decreto do presidente da república.

As decisões tomadas pelo conselho monetário nacional, logo pelo sistema financeiro nacional tem total ligação com o estado da economia do país. Suas mudanças são determinantes, para o funcionamento do mercado financeiro. A chamada bolsa de valores ( mercado onde as mercadorias são ações ou outros títulos financeiros) tem empresas, produtos e ações que variam de acordo com o que esse sistema faz. Considerando o alto valor de dinheiro investido nesse mercado, a bolsa de valores é um espelho das grandes proporções que as decisões tomadas por esse sistema podem afetar a vida de todas as esferas da sociedade.
 




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